Arquivos do autor:henriquegbarroso

Tanto empregadores quanto empregados devem ficar atentos a quais assuntos de fato podem ter seus termos alterados mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho.

A demissão pode ocorrer de algumas maneiras. No presente artigo trataremos apenas de demissão sem justa causa, isto é, na qual o empregado é mandado embora pelo empregador sem nenhum motivo legal que justifique sua dispensa.

Antes da reforma trabalhista a resposta seria não. Contudo, agora a resposta é sim, mas devem ser obedecidos alguns requisitos.